Processo 978342/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/10/2014 09:55
Autuado em 29/10/2014 09:55
Apensado ao Processo 335871/13 em 02/08/2016 15:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2476/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2476/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2016 Acórdão   2476/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS
Interessado WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
03/06/2015 17:09 do Protocolo 456161/15
31/03/2015 21:23 do Protocolo 270726/15
30/03/2015 15:20 AR do Ofício ODL - 388/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2015 Ofício de Diligência   388/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1421/2016
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2476/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 636/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 68/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 355/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17730/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2666/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 10:17 DP  
08/07/2016 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1421/2016 -
08/07/2016 09:49 COEX Informação nº 5024/2016 -
02/06/2016 15:24 STP Acórdão nº 2476/2016 -
02/06/2016 15:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2016 -
08/04/2016 13:28 GCAML  
27/01/2016 17:15 SMPjTC Parecer nº 1170/2016 - não provimento Ementa. Recurso de Revista. Auxílio-reclusão. Critério de renda que deve ser aferido em relação ao segurado. Prejulgado nº 16. Interpretação consolidada no STF. Pelo não provimento.
13/08/2015 18:09 DICAP Parecer nº 237/2016 - Ratificação de opinativo anterior. Ao MPjTC para manifestação.
02/07/2015 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1398/2015 -
01/06/2015 16:30 DICAP Parecer nº 6686/2015 - Recurso de Revista. Diligência Interna. Manifestação da origem intempestiva. Ao Relator para decisão.
23/04/2015 15:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1446/2015 -
23/04/2015 15:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1659/2015 -
06/04/2015 07:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 636/2015 -
02/04/2015 14:25 DICAP  
06/03/2015 09:58 DP Informação nº 4423/2015 -
06/03/2015 09:58 DP Ofício de Diligência nº 388/2015 -
20/01/2015 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 355/2015 -
05/01/2015 10:17 GCILB  
14/11/2014 18:00 SMPjTC Parecer nº 20408/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Auxílio-reclusão. Critério de renda que deve ser aferido em relação ao segurado. Prejulgado nº 16. Interpretação consolidada no STF. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
30/10/2014 18:35 DICAP Parecer nº 16793/2014 - #1 Recurso de Revista. Auxílio-Reclusão. Critério da baixa renda. Necessidade de comprovação. Mandamento Constitucional. Critério não demonstrado. Prejulgado 16 TCE/PR. Pelo conhecimento e desprovimento da Revista. Ao MPjTC.
29/10/2014 10:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2666/2014 -
29/10/2014 09:55 DP Informação nº 18391/2014 -

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